Resumo executivo
Programa de Melhoria do Transporte para os anos fiscais federais de 2019–23
O plano de investimento de capital em transporte de cinco anos da Organização de Planejamento Metropolitano da Região de Boston (MPO), intitulado “Programa de Melhoria do Transporte” (TIP), é o programa de investimento de curto prazo para o sistema de transporte da região. Guiado pela visão, metas e objetivos da MPO da Região de Boston, o TIP prioriza investimentos que preservam o atual sistema de transporte, proporcionam um transporte seguro para todos os meios, melhoram a habitabilidade e aprimoram a mobilidade em toda a região. Esses investimentos financiam importantes melhorias na reconstrução de rodovias, estradas arteriais e interseções, manutenção e expansão do sistema de transporte público, construção de ciclovias e melhorias para pedestres.
A MPO da Região de Boston é dirigida por uma diretoria de 22 membros, com representantes de agências estaduais, organizações regionais e municípios; sua jurisdição estende-se aproximadamente do norte de Boston a Ipswich, ao sul de Marshfield e a oeste dos municípios ao longo da Interstate 495. A cada ano, a MPO realiza um processo para decidir como gastar os fundos federais de transporte para projetos de capital. A Central de Planejamento de Transporte (CTPS), que é a equipe da MPO, gerencia o processo de desenvolvimento do TIP.
A equipe da MPO coordena a avaliação de solicitações de projetos, propõe a programação de projetos atuais e novos com base nos níveis de financiamento previstos, apoia a MPO no desenvolvimento de um projeto preliminar do TIP e organiza uma consulta pública para o projeto preliminar antes que a MPO aprove o documento final.
O TIP dos anos fiscais federais 2019–23 consiste em investimentos em transporte programados no Programa Rodoviário e no Programa de Trânsito, com fontes de financiamento da Administração Rodoviária Federal (FHWA) e da Administração Federal de Trânsito (FTA), respectivamente.
Esses investimentos refletem o objetivo da MPO de direcionar a maioria dos recursos de transporte para preservar e modernizar os sistemas rodoviários e de trânsito existentes, bem como para mantê-los em bom estado de conservação. Este TIP também dedica uma parte do financiamento para expandir o sistema de tráfego rápido e novos percursos de uso compartilhado.
Além disso, vários investimentos em infraestrutura neste TIP abordam as necessidades identificadas no Plano de Transporte de Longo Alcance (LRTP) da MPO, Progresso de Navegação até 2040; ou implementam recomendações de estudos anteriores e relatórios que foram financiados através do Programa de Trabalho de Planejamento Unificado (UPWP) da MPO (www.bostonmpo.org/upwp).
O TIP também apoia as três prioridades estratégicas do Departamento de Transporte de Massachusetts (MassDOT):
O programa completo do TIP está disponível no Capítulo 3 deste documento e on-line em www.ctps.org/tip. As tabelas do TIP fornecem detalhes de como o financiamento é alocado para cada programa e investimento de capital. Essas tabelas são organizadas por ano fiscal federal e agrupadas de acordo com o programa de trânsito e rodoviário.
O Programa de Trânsito do TIP proporciona financiamento para projetos e programas que abordam as necessidades de capital priorizadas pelas três autoridades de trânsito da região: a Autoridade de Transporte da Baía de Massachusetts (MBTA), a Autoridade de Transporte de Cape Ann (CATA) e a Autoridade de Trânsito Regional da MetroWest (MWRTA). O Programa de Trânsito é predominantemente dedicado a alcançar e manter um estado de boa conservação para todos os ativos em todo o sistema de trânsito. O TIP de 2019-23 inclui US$ 3.2 bilhões em investimentos em trânsito que apoiarão a boa conservação, modernizarão os sistemas de trânsito e aumentarão o acesso ao tráfego. O projeto de Extensão da Linha Verde é um grande projeto programado neste TIP que expandirá o serviço de trânsito.
O Programa Rodoviário do TIP financia os projetos prioritários de transporte promovidos pelo MassDOT e as cidades e municípios da região da MPO. O programa é dedicado principalmente a preservar e modernizar a rede rodoviária existente, através do recapeamento de estradas, substituição de pontes e reconstrução de estradas arteriais.
Em Massachusetts, o financiamento do Programa de Assistência Federal às Rodovias é distribuído pelo MassDOT, que aloca fundos para pagamentos de Notas de Antecipação de Concessões (GANs), vários programas estaduais e Metas Regionais para as MPOs do Estado. No TIP de 2019-23, os programas de rodovias, pontes e pedestres representam US$ 1.3 billion em financiamento para a região de Boston. O financiamento das Metas Regionais fornecido às MPOs pode ser programado para os projetos a critério de cada MPO, enquanto o MassDOT tem o poder de propor seus projetos recomendados para programas estaduais, como aqueles relacionados a reparos de pontes e manutenção de rodovias interestaduais.
Durante os anos fiscais federais de 2019-23, a MPO da Região de Boston planeja financiar 38 projetos e programas com seu financiamento da Meta Regional:
A Figura ES-1 mostra como o financiamento da Meta Regional para 2019–23 está distribuído entre os programas de investimento da MPO. Como mostra o gráfico, o Programa de Metas Regionais da MPO da Região de Boston se dedica principalmente à modernização e expansão da rede de transporte por meio de investimentos nas principais infraestruturas e ruas completas.
FIGURA ES-1
Financiamento da Meta Regional do TIP de 2019-23
por programa de investimento
Fonte de dados: MPO da região de Boston.
Esses investimentos serão implementados em 36 cidades e vilas em toda a região da MPO, desde as comunidades Inner Core, de alta densidade, até os Subúrbios em Desenvolvimento. A Figura ES-2 identifica o tipo de comunidades - conforme definido pelo Conselho de Planejamento da Área Metropolitana (MAPC) - que receberá esses investimentos.
FIGURA ES-2
Municípios da MPO contendo Projetos do Programa TIP de 2019–23 por tipo de comunidade
Fonte de dados: MPO da região de Boston.
A FTA aloca os fundos programados no Programa de Trânsito TIP de acordo com a fórmula. As três autoridades de trânsito regionais na área da MPO da Região de Boston que são beneficiárias desses fundos são a MBTA, a CATA e a MWRTA. A MBTA, com seu extenso programa de transporte e infraestrutura, é a beneficiária da preponderância dos fundos federais de trânsito da região.
Nos termos da legislação federal sobre transportes, a Lei FAST (Fixing America’s Surface Transportation - Correção do transporte superficial da América), o financiamento é alocado pelas seguintes categorias:
O Programa Rodoviário do TIP foi desenvolvido com a premissa de que o financiamento federal para o estado variará entre US$ 661 milhões e US$ 726 milhões anualmente nos próximos cinco anos (esses valores incluem os fundos que seriam reservados como pagamentos para o Programa de Ponte Acelerada e excluem os fundos de contrapartida necessários).
O processo de decidir como usar esse financiamento federal na região de Boston segue várias etapas. Em primeiro lugar, o MassDOT reserva o financiamento dos pagamentos do serviço da dívida de GANs para o Programa de Ponte Acelerada; os pagamentos anuais de GANs variam entre US$ 66 milhões e US$ 94 milhões anualmente durante os cinco anos deste TIP.
Os fundos do Programa Rodoviário de Auxílio Federal restantes são orçados para apoiar as prioridades estaduais e regionais (isto é, a MPO). Neste ciclo de planejamento, US$ 734 milhões a US$ 782 milhões anuais estavam disponíveis em todo o estado para programação (esses valores incluem os dólares federais e a contrapartida local). O MassDOT geralmente fornece a contrapartida local (que também pode ser fornecida por outras entidades); assim, os projetos são tipicamente financiados com 80% de dólares federais e 20% de dólares estaduais, dependendo do programa de financiamento.
Em seguida, o MassDOT aloca financiamento nas seguintes categorias de financiamento:
Finalmente, uma vez satisfeitas essas necessidades, o MassDOT aloca o financiamento restante entre as MPOs do Estado para programação. Este financiamento discricionário para as MPOs é subalocado por fórmula para determinar os valores da Meta Regional. O MassDOT desenvolve essas metas em consulta com a Associação de Agências de Planejamento Regional de Massachusetts (MARPA).
Este TIP assume que a MPO da Região de Boston terá entre US$ 98 milhões e US$ 109 milhões anuais para os valores da Meta Regional (que consistem em financiamento federal e financiamento estatal para a contrapartida local).
Cada MPO pode decidir como priorizar o seu financiamento da Meta Regional. Dado que o financiamento da Meta Regional é um subconjunto do Programa Rodoviário, a MPO normalmente se programa para projetos rodoviários; no entanto, a MPO flexionou parte de seu financiamento rodoviário do Programa de Trânsito para projetos de expansão de trânsito. O Programa Rodoviário do TIP detalha os projetos que receberão financiamento da Meta Regional da MPO da Região de Boston, bem como os projetos de infraestrutura em todo o estado dentro da região de Boston.
Ao determinar quais projetos financiar através do processo de financiamento da Meta Regional, os membros da MPO colaboram com os municípios, órgãos estaduais, membros do público, grupos de defesa e outras partes interessadas. A MPO usa critérios de avaliação em seu processo de seleção de projetos para ajudar a identificar e priorizar projetos que avançam as metas da MPO, que são categorizadas da seguinte maneira:
Além disso, a MPO estabeleceu programas de investimento, que são projetados para direcionar o financiamento da Meta Regional para as áreas prioritárias da MPO nos próximos 25 anos:
Os projetos que a MPO seleciona para receber o financiamento da Meta Regional através do processo de desenvolvimento do TIP estão incluídos em um dos cinco programas listados acima.
Nos últimos anos, a MPO vem incorporando práticas de planejamento e programação baseadas no desempenho (PBPP) no desenvolvimento do TIP e em outros processos. Essas práticas são projetadas para ajudar a direcionar os fundos da MPO para alcançar resultados específicos para o sistema de transporte. Os objetivos e programas de investimentos da MPO são componentes-chave de sua estrutura de PBPP. No ano fiscal federal de 2018, a MPO começou a definir metas para medidas específicas de desempenho. Ao longo do tempo, a MPO vinculará mais estreitamente suas metas de desempenho, decisões de investimento e atividades de monitoramento e avaliação. Veja o Capítulo 4 para obter mais informações sobre o PBPP.
O processo de divulgação começa no início do ano fiscal federal, quando as cidades e os municípios designam contatos do TIP e começam a desenvolver uma lista de projetos prioritários a serem considerados para financiamento federal. A equipe da MPO solicita que as equipes das cidades e municípios da região identifiquem seus projetos prioritários.
A equipe da MPO compila as solicitações de financiamento do projeto em um Universo de Projetos Não Programados, uma lista de todos os projetos identificados como candidatos potenciais para receber financiamento por meio do TIP. O Universo inclui projetos que são totalmente projetados e prontos para serem anunciados para construção, aqueles que estão passando por engenharia e projeto preliminar e projetos ainda em fase conceitual ou de planejamento. A equipe da MPO também coleta dados sobre cada projeto no Universo para que os projetos possam ser avaliados.
A equipe da MPO avalia projetos com base em quão bem eles atendem aos objetivos da MPO. Para que a equipe da MPO realize uma avaliação completa do projeto, o projeto deve ter um relatório de projeto funcional ou estar em um estágio de projeto de 25%; ou seus planos devem incluir o nível de detalhe definido em um relatório de projeto funcional Os resultados da avaliação são publicados no site da MPO, onde os proponentes do projeto, funcionários municipais e membros do público podem analisá-los e fazer comentários.
Um passo importante para a programação do TIP ocorre no meio do ciclo de desenvolvimento do TIP em uma reunião - chamada de Dia de Preparação do TIP - que inclui a participação da equipe do MassDOT e da MPO. Nesta reunião, os gerentes de projeto do MassDOT fornecem atualizações sobre mudanças em custos e cronogramas relacionadas aos projetos atualmente programados. Essas mudanças em custos e cronogramas devem ser levadas em conta, pois o pessoal da MPO ajuda a diretoria da MPO a considerar as atualizações para os anos já programados do TIP, bem como a adição de novos projetos no último ano do TIP.
A equipe prepara a Lista de Projetos do Primeiro Nível usando os resultados da avaliação e as informações sobre a preparação do projeto (isto é, quando um projeto provavelmente estaria totalmente projetado e pronto para a construção). Essa lista contém os projetos que são apoiados por um proponente de projeto (um município ou o MassDOT) e que podem ser preparados para publicidade dentro do período de tempo do TIP - os próximos cinco anos fiscais federais. Os projetos são classificados com base nos resultados da avaliação.
A equipe da MPO prepara uma recomendação ou uma série de cenários de programação para programar o financiamento da Meta Regional no TIP com base na Lista de Projetos de Primeiro Nível e outras considerações, como se um projeto foi incluído no LRTP, se aborda uma necessidade de transporte identificada ou se promove a distribuição de investimentos em transporte na região.
A recomendação da equipe é sempre limitada financeiramente - ou seja, sujeita à disponibilidade de fundos. Havia cerca de US$ 521 milhões de financiamento da Meta Regional disponíveis para a MPO da Região de Boston para os anos fiscais federais de 2019–23. Este ano, a MPO discutiu os cenários de recomendação e programação da equipe para o Programa de Meta Regional nos projetos rodoviários e selecionou um programa preferencial em março.
Além de priorizar o financiamento da Meta Regional, a MPO também analisa e aprova os itens estaduais de infraestrutura e os programas de pontes que o MassDOT recomenda para a programação. A MPO também analisa e aprova a programação de fundos para os programas de capital da MBTA, da CATA e da MWRTA.
Depois de selecionar um cenário de programação preferencial, geralmente em abril, a MPO vota pela liberação do projeto preliminar do TIP para um período de 30 dias de consulta pública, durante o qual a MPO convida membros das autoridades públicas, regionais e municipais e outras partes interessadas na região de Boston para revisar o programa proposto. Durante o período de consulta pública, a equipe da MPO mantém o horário de expediente prolongado, reuniões públicas abertas para discutir o projeto preliminar do documento do TIP e extrair comentários adicionais.
Depois que o período de consulta pública terminar, a MPO revisa todos os comentários municipais e públicos e pode alterar elementos do documento ou de sua programação. A MPO então aprova o TIP e o submete à FHWA e FTA para aprovação. O MassDOT incorpora o TIP aprovado pela MPO no Programa de Melhoria de Transporte do Estado (STIP). A FHWA, a FTA e a Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) revisam o STIP para certificação até 30 de setembro, que é o encerramento do ano fiscal federal.
Mesmo depois de o TIP ter sido finalizado, as modificações administrativas, emendas e ajustes devem ser introduzidos frequentemente devido a mudanças no status do projeto, custos do projeto ou receitas disponíveis. Isso pode exigir a reprogramação de um projeto em um ano de financiamento diferente ou a programação de fundos adicionais para um projeto.
Os avisos de modificações e emendas administrativas são publicados no site da MPO. Se uma emenda for necessária, o Conselho Consultivo Regional de Transporte - o conselho consultivo público da MPO - é informado, e a MPO notifica os municípios afetados e outras partes interessadas por e-mail. A MPO normalmente realiza um período de consulta pública de 30 dias antes de tomar uma ação final sobre uma emenda. Em circunstâncias extraordinárias, a MPO pode votar por encurtar o período de consulta pública para um mínimo de 15 dias. As modificações e ajustes administrativos geralmente são pequenos e não resultam em um período de consulta pública.
A contribuição pública é um aspecto importante do processo de planejamento de transporte. Visite www.bostonmpo.org para obter mais informações sobre a MPO, visualizar todo o TIP e enviar seus comentários. Você também pode se inscrever para receber atualizações de notícias por e-mail, entrando em contato com publicinfo@ctps.org ou se inscrevendo em www.ctps.org/subscribe.
Para solicitar uma cópia do TIP em formatos acessíveis, entre em contato com a equipe da MPO por qualquer um dos seguintes meios:
Correio: MPO da Região de Boston c/o CTPS
Certification Activities Group
10 Park Plaza, Suite 2150
Boston, MA 02116-3968
Telefone: 857.702.3700
TTY: 617.973.7089
Fax: 617.570.9192
E-mail: publicinfo@ctps.org